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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:59
Falta de rede credenciada não impede atendimento médico
De acordo com os desembargadores, a recorrente negou o atendimento da segurada sem qualquer argumento plausível, ao simples argumento de se encontrar sem prestador credenciado para tal especialização
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:10
Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada
A empresa seguradora foi condenada a pagar o valor de R$ 15.350,00, referente ao prejuízo material comprovado pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:20
Cobrança, pelo Detran, de taxa de validação dessas vistorias.
Empresa privada credenciada para realizar vistorias em veículos automotores. Ato írrito.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:30
Detran não pode exigir nova taxa se empresa credenciada vistoriou veículo
Magistrados afirmaram que é pouco provável que o Detran tenha gastos próprios que importem recobrança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 12:06
Seguradora deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada
A empresa seguradora foi condenada a pagar o valor de R$ 15.350,00, referente ao prejuízo material comprovado pelo autor.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:07
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:49
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
após ela se negar a cobrir uma cirurgia feita por médico e em hospital não integrantes da rede credenciada.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 16:00
Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo
A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:48
Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo
A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:37
Paciente será indenizada por tratamento ortodôntico incorreto
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que condenou a empresa São Miguel Odontólogos Associados
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 16:45
Empresa é condenada a indenizar alunos por ter atuado ilegalmente como faculdade
graduação e pós-graduação não estava credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:00
Plano de saúde não banca hospital referência quando descredenciado da rede de serviço
A empresa apelante, no recurso, disse inexistir cobertura contratual para atendimento fora da rede
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:01
Custeio de tratamento fora da rede credenciada depende de urgência e ineficácia dos serviços ofertados
O colegiado considerou que o caso não é urgente e faltou imparcialidade da profissional na indicação do tratamento. Por conta disso, manteve por unanimidade a sentença recorrida.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 13:14
Plano de saúde deve custear tratamento de menor com autismo em clínica não credenciada
A decisão prevê multa de R$ 1 mil, ao dia, em caso de descumprimento da medida, limitada ao valor de R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 10:36
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
O entendimento, que restabeleceu a sentença, foi proposto pelo relator do recurso e baseou-se no dever de cautela e na teoria da guarda.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:09
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:21
STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada
O texto fala sobre o último posicionamento do STJ em relação a cobertura dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 14:40
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização
?O caso em exame não trata de responsabilidade contratual decorrente de inadimplemento absoluto, evidenciado este pela não prestação do serviço que fora avençado?, ressaltou o ministro
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:34
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:22
Seguradora terá que indenizar empresa médica por atendimentos após contrato
Se os clientes de empresa de seguro-saúde continuam utilizando os serviços de associação médica mesmo após o fim do contrato, deve haver indenização